20/02/2020
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21/02/2020
O texto considera atividades privativas do musicoterapeuta realizar avaliações musicoterapêuticas iniciais e de processo; estabelecer plano de…
21/02/2020
O projeto veio da Câmara dos Deputados (PL 2.286/1996, na casa de origem). Se o Senado acolher o substitutivo, ele volta para análise dos deputados
21/02/2020
Os senadores da CAS também vão ouvir especialistas, representantes de empresas, governo e cidadãos sobre a continuidade da internação no regime…
21/02/2020
A legislação vigente já autoriza o Poder Executivo a fixar coeficientes para redução das alíquotas desses tributos, para mais ou para menos
