Informe Representações 469

Assessoria de Gestão das Representações 26/02/2017 – Ano 8, nº 469

 

NOTÍCIAS

Oficina do Observatório Digital

No dia 8 de março de 2018, de 9 às 12 horas, será realizada, no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, oficina referente ao Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho – Ministério Público do Trabalho (MPT/OIT), ferramenta de grande potencial para subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho.

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ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – CONDEL/SUDAM

Leandro Domingos Teixeira Pinto, presidente da Federação do Comércio do Estado do Acre, e Hermes Martins da Cunha, presidente da Federação do Comércio do Estado do Mato Grosso, foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como titular e suplente, respectivamente, no Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (CONDEL/SUDAM).

O CONDEL/SUDAM foi criado através do Decreto nº 8.275, de 27 de junho de 2014, para acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais da Amazônia, e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia; criar comitês permanentes ou provisórios, fixando no ato de criação, sua composição e suas competências, bem como extinguir comitês por ele criados.

 

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL)

Audiência Pública sobre Programa de Eficiência Energética tem prazo prorrogado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública Nº 75/2017, cujo objetivo é colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento dos procedimentos do Programa de Eficiência Energética (PROPEE). Com a medida, o prazo final inicialmente marcado para a última segunda-feira, 12, foi estendido para o próximo dia 28.

Os interessados devem enviar as contribuições para o e-mail: ap075_2017@aneel.gov.br, e para o endereço Aneel– SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. Prazo final inicialmente marcado para 12 de fevereiro foi estendido para 28/2/2018.

 

Informações dos documentos podem ser acessadas AQUI.

 

AGENDA

27/02

146º Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT)

Brasília– DF

 

28/02 a 1/03/2018

128ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

Brasília – DF

 

Assessoria de Gestão das Representações - CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

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