Doing Business Subnacional Brasil avaliará ambiente de negócios em todas as capitais com apoio da CNC

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Ministro Jorge Oliveira destacou a parceria da CNC para os estudos
Ministro Jorge Oliveira destacou a parceria da CNC para os estudos
Crédito
Sebrae nacional

12/12/2019

Foi lançado, na manhã desta quinta-feira (12), em Brasília, o Doing Business Subnacional Brasil, projeto do Banco Mundial que vai analisar cinco indicadores para a melhoria do ambiente de negócios em todas as capitais do País. O projeto, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, tem como objetivo fazer um diagnóstico para que o governo federal adote medidas para desburocratizar marcos regulatórios e atrair investimentos, alavancando o desenvolvimento econômico de estados e municípios. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) será parceira desta iniciativa, patrocinando o estudo que vai identificar, também, boas práticas para propiciar troca de experiências entre os entes federados.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, ressaltou, durante a cerimônia de lançamento, a importância do Doing Business Subnacional Brasil como um momento oportuno para proporcionar um ambiente de negócios proveitoso para o Estado brasileiro. “Não se beneficiarão apenas gestores e políticos, mas a população” afirmou. 

Ao abordar a necessidade de um diagnóstico mais preciso sobre a realidade do ambiente de negócios nas capitais brasileiras, o ministro citou fala do Presidente da República, Jair Bolsonaro: “O empresário tem de nos dizer o que atrapalha. Diga ao governo onde precisamos melhorar, e nós avaliaremos juntos esse quadro. Quem gera emprego é o empresário”.

Presidente da maior entidade que representa os empresários do comércio, a CNC, José Roberto Tadros firmou memorando de entendimento entre a Secretaria de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Banco Mundial, para os estudos.

“Somos o 138º país no ambiente de negócios. E, para mudar essa posição, temos que abraçar o capitalismo real, sem inventar teorias econômicas, olhando para os países que já têm êxito. E essa visão de modernidade que o presidente Bolsonaro está imprimindo, com o ministro Paulo Guedes e a dedicação do ministro Jorge vai fazer o Brasil voltar a crescer. A CNC cuida do setor de comércio, serviços e representa 63% do PIB nacional; por isso, não poderia se furtar de estar nessa cruzada consigo, no arranco do desenvolvimento”, enfatizou. 

Durante o evento, foi firmado, ainda, um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, patrocinadores, Sebrae e Febraban.

Participaram da cerimônia de lançamento, além do ministro Jorge Oliveira, o secretário especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral, José  Ricardo Martins Veiga, a secretária especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Deborah Macedo Arôxa, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Casero, o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, e o  diretor de Regulação Prudencial, Riscos e Economia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg.

Doing Business Subnacional Brasil

O Doing Business Subnacional Brasil fornecerá aos gestores de políticas públicas ferramenta de diagnóstico que permitirá comparações domésticas e internacionais de marcos relacionados ao ambiente de negócios. A ferramenta ajudará na identificação de gargalos e boas práticas, promovendo a troca de experiências entre os estados e os municípios. O projeto irá avaliar os marcos regulatórios referentes a abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. O processo de criação do Microempreendedor (MEI) e o pagamento de impostos pelos optantes do Simples nacional serão analisados em apenas cinco capitais.

O secretário especial de Modernização do Estado, José Ricardo Martins da Veiga, classifica o Doing Business Subnacional Brasil como uma oportunidade para a modernização do Estado e consequente atração de investimentos para o País. “Um dos nossos intuitos é conhecer as excelentes iniciativas que acontecem no Brasil. Precisamos que as boas práticas sejam compartilhadas e que elas ajudem a embasar as reformas a serem adotadas em todo o País”, afirmou. O secretário especial destaca que o estudo do Banco Mundial amplia o conhecimento dos indicadores de competitividade para além das capitais Rio de Janeiro e São Paulo, pesquisadas anualmente pelo Banco Mundial no relatório Doing Business, que mede o ambiente de negócios em 190 países.

O projeto Doing Business Subnacional Brasil tem a coordenação do governo federal por meio da Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME) da Secretaria-Geral da Presidência da República. O projeto será patrocinado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O projeto Doing Business Subnacional, do Banco Mundial, é feito por demanda e já foi aplicado em 75 países.

Doing Business

O Doing Business é um projeto atualmente  aplicado em 190 países com o objetivo de aprimorar o ambiente de negócios para atração de mais investimentos. A diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Casero, explica que o projeto fornece uma análise objetiva das regulamentações de negócios e sua aplicação em 190 economias do mundo. “Após 16 anos de experiência, o Doing Business vem sendo percebido como uma ferramenta importante para o desenvolvimento do ambiente de negócios no mundo”, afirmou.  O relatório, segundo ela, cria uma competição saudável por meio de uma cooperação governamental. “Um bom ambiente de negócios é a base para a atração e retenção e manutenção de investimentos privados. É um incentivo aos jovens e aos novos empreendedores para que iniciem seus negócios”, explicou.

A primeira análise do ambiente de negócios no Brasil pelo Doing Business foi realizada em 2006, em apenas 13 capitais. Com o Doing Business Subnacional Brasil, o diagnóstico levará em conta dados coletados em todas as capitais do País.