Nota da CNC sobre a Medida Provisória nº 927

AddToAny buttons

Compartilhe
23 A 24 mar 20
Ex: 8h00 às 18h00
Botão - Tenho Interesse
Esse preenchimento não garante sua
inscrição. É apenas para fins de comunicação,
envio de novidades e informações sobre o
evento.
CNC se pronuncia sobre MP 927, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
CNC se pronuncia sobre MP 927, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia como positiva a Medida Provisória no 927, já que a MP flexibiliza a legislação para garantir mais agilidade e capacidade de reação das empresas a esta crise sem precedentes e que exige respostas rápidas.

A MP 927 dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).

As empresas, com especial intensidade as do comércio de bens, serviços e turismo, estão vivenciando uma realidade de potencial paralisação em suas atividades, por conta da restrição de circulação de pessoas em todo o País. A ameaça à sobrevivência dos negócios é real, com desdobramentos para empresários, trabalhadores e economia como um todo.

As regras determinadas pela MP vão permitir que as empresas planejem a gestão, em meio à crise, de forma a garantir a sobrevivência dos negócios, preservar empregos e proteger os trabalhadores.

O Sistema Comércio apresentou propostas ao governo federal para reduzir os impactos da crise do coronavírus e segue trabalhando de forma coordenada em todo o Brasil para a superação deste difícil momento.