Boletim Informativo Diário (BID) 006/2021

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07 A 08 mai 19
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Capa BID

DESTAQUES:
•    Sancionada, com vetos, Lei Complementar dispondo sobre o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.
•    Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de janeiro de 2021.
•    Arquivado o Pedido de Alteração Estatutária de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.
•    Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro constitui Grupo Técnico de investigação de eventos adversos pósvacinais das vacinas COVID-19.
•    Prefeitura do Rio de Janeiro suspende temporariamente a presença de público em Estádios e Ginásios Esportivos.