DESTAQUES:
• Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
• Regulamentada a lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela.
• Deferida a liberação comercial da vacina recombinante ChAdOx1+nCoV19, contra Covid-19, requerida pela Fiocruz.
• Publicado o Extrato de Termo de Compromisso celebrado entre a Anvisa e o Instituto Butantan, com o objetivo de estabelecer as obrigações visando a execução do estudo de avaliação da resposta imunogênica de participantes do estudo clínico da vacina Coronavac.
• Determinada a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do Estaduais no dia 15 de fevereiro de 2021.
• Prefeitura do Rio de Janeiro estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de fevereiro de 2021.
• Governo do Distrito Federal divulga os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2021.
