DESTAQUES:
• Alterado o Edital de chamamento público de interessados na seleção de iniciativas para o Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família – 1ª Edição.
• Regulamentada a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, do CARF.
• Arquivado o pedido de registro sindical do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Curvelo – SINDHORB.
• Submetida à consulta pública, proposta de Portaria que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
• Submetida à consulta pública, proposta de Portaria que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho.
• Alterado o representante do Ministério da Economia junto ao Conselho Fiscal do Senac.
• Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal institui Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.
