Boletim Informativo Diário (BID) 047/2020

AddToAny buttons

Compartilhe
07 A 08 mai 19
Ex: 8h00 às 18h00
Botão - Tenho Interesse
Esse preenchimento não garante sua
inscrição. É apenas para fins de comunicação,
envio de novidades e informações sobre o
evento.
Capa BID

DESTAQUES:
•    Alterada a Lei que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
•    Estabelecidas medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário de passageiros.
•    Divulgado novo limite de renda familiar per capita para concessão de prestação continuada.
•    Prorrogada por 90 dias a validade das Certidões Negativas de Débito com a União. 
•    Divulgadas as mudanças no rito de abertura, alteração e fechamento de empresas do Inova Simples.
•    Governador do Rio sanciona leis que dispõem sobre a isenção da cobrança do ICMS em serviços essenciais, cancelamento e remarcações de pacotes de viagens e determinações sobre a comercialização de produtos de higiene.