Boletim Informativo Diário (BID) 079/2019

AddToAny buttons

Compartilhe
07 A 08 mai 19
Ex: 8h00 às 18h00
Botão - Tenho Interesse
Esse preenchimento não garante sua
inscrição. É apenas para fins de comunicação,
envio de novidades e informações sobre o
evento.
Capa BID

DESTAQUES:

Estabelecidos os critérios para Recondução de Conselheiro Classista, nos casos de omissão, ausência de manifestação ou fim das atividades do Ente Representativo

Divulgada a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivar o termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS

Alteradas para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital mencionadas na Portaria n.º 391 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assunto Internacional