
DESTAQUES:
• Anvisa altera norma que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
• Disciplinados procedimentos para o funcionamento das Câmaras Técnicas na Anvisa.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga todos os estabelecimentos, comerciais e bancários a utilizarem termômetros digitais para medição da temperatura de clientes e fornecerem máscaras para os funcionários dos estabelecimentos e álcool gel para a higienização das mãos dos funcionários ou frequentadores.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga a manutenção de brigada profissional composta por Bombeiro Civil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em diversos estabelecimentos comerciais, e em qualquer estabelecimento e demais edificações ou plantas cuja ocupação ou uso exija a presença de Bombeiro Civil.