16 March, 2018

Presidente da comissão que analisa MP sobre nova lei trabalhista renuncia à função

O senador Gladson Cameli (PP-AC), presidente da comissão responsável por analisar a medida provisória (MP) que promoveu ajustes na nova lei trabalhista, renunciou à função na quarta-feira (14/03). Eleito no último dia 6, quando a comissão foi instalada, Cameli comunicou a decisão em uma carta enviada ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE). No documento, porém, Gladson Cameli não explicou os motivos.

Trabalhos da comissão

De acordo com a secretaria do Senado, com a renúncia de Cameli, o vice-presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), assumirá interinamente os trabalhos até que uma nova eleição seja realizada. Por falta de consenso, até o momento, não houve a designação do relator da MP, a quem cabe analisar sugestões de alteração ao texto e dar andamento ao projeto.

Cerca de mil emendas (propostas de mudanças) já foram apresentadas. Algumas das emendas têm o objetivo de reestabelecer o imposto sindical, extinto pela nova lei trabalhista. A edição da MP foi articulada em um acordo entre o governo e senadores que queriam alterações ao texto.

Prazo 'muito curto'

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o prazo para analisar a medida "é muito curto", uma vez que o texto perde a validade no próximo dia 23 de abril. Ele acrescentou que, se as mudanças tivessem sido propostas por projeto de lei, o texto tinha tramitado.

"Medida provisória é sempre mais confusa porque mistura as duas casas [legislativas]. Então, acho que está me parecendo um tempo muito curto para conseguir avançar na matéria por medida provisória", afirmou Rodrigo Maia. Após ser votada na comissão mista, a MP ainda será submetida à análise dos plenários da Câmara e do Senado.

Fonte: Portal G1

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