CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo http://sindiservicos.com.br/ Wed, 04 Jul 2018 17:46:00 -0300 Thu, 05 Jul 2018 08:14:04 -0300 CNC quer adequar projeto que tira recursos do Sistema S http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/cnc-quer-adequar-projeto-que-tira-recursos-do-sistema-s <a href="http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/cnc-quer-adequar-projeto-que-tira-recursos-do-sistema-s" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://sindiservicos.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/plenario_novo.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanha com prioridade e desenvolve ações parlamentares para a adequação do Projeto de Lei (PL) nº 10372/2018. A proposição traz em seu bojo dispositivos contendo grande potencial de inviabilizar economicamente o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A CNC questiona e quer excluir do texto original esses dispositivos, especificamente os incisos IX, XII e §1º, do Art. 10 do PL.</p> <p>O projeto, iniciativa de 12 deputados, propõe modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate à criminalidade organizada, ao tráfico de armas e às drogas e aos crimes hediondos, entre outros. Para isso, a matéria propõe a destinação ao Fundo Nacional de... Política e Governo Wed, 04 Jul 2018 17:46:00 -0300 CNC Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/jornadas-brasileiras-de-relacoes-do-trabalho <a href="http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/jornadas-brasileiras-de-relacoes-do-trabalho" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://sindiservicos.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/2018-06-19-_adelmir_seminario_modernizacao_trabalhista-6.jpg" alt="CNC participa da cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados" title="Adelmir Santana ressalta a importância realização das Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho em todo o País" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>&nbsp;</p> <p>A Presidência da República realizou solenidade de abertura das Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, dia 19/06. As jornadas têm como objetivo levar à população informação, discutindo e explicando os aspectos que englobam a nova lei trabalhista aos operadores de direito e à população geral.</p> <p>O projeto de âmbito nacional para explicar a nova lei trabalhista, corporificada na Lei nº 13.467/2017, marca o primeiro aniversário da lei que modernizou as relações de trabalho no Brasil. As Jornadas Brasileiras de Relações do... Política e Governo Wed, 20 Jun 2018 17:11:00 -0300 CNC Câmara debate duplicata eletrônica em Comissão e aprova em Plenário http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/camara-debate-duplicata-eletronica-em-comissao-e-aprova-em-plenario <a href="http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/camara-debate-duplicata-eletronica-em-comissao-e-aprova-em-plenario" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://sindiservicos.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/audiencia_duplicata_.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), lojistas, Banco Central, notários e registradores participaram, na quarta-feira (06/06), de debate na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do registro eletrônico de duplicatas (previsto no Projeto de Lei nº 9.327/2017). A audiência pública foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.</p> <p>À tarde, o PL, de autoria do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que tramitava em regime de urgência e normatiza a chamada duplicata eletrônica, foi aprovado em Plenário. O texto é o substitutivo do deputado Lelo Coimbra (MDB-ES). A principal novidade no substitutivo é a retirada de dispositivo que facultava às empresas realizar o protesto do documento... Política e Governo Thu, 07 Jun 2018 16:25:59 -0300 CNC Ministério da Transparência e CGU debatem o programa Pró-Ética com empresas http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/ministerio-da-transparencia-e-cgu-debatem-o-programa-pro-etica-com-empre <p>O Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) promoverão, no dia 29 de maio, o evento Bate-Papo com Empresas, encontro aberto às empresas interessadas no Pró-Ética 2018-2019.</p> <p>O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o programa, apresentar um panorama das últimas edições e os principais aspectos da reformulação que passará neste primeiro semestre de 2018, assim como considerações sobre a qualidade das iniciativas de integridade.</p> <p>O Pró-Ética resulta da conjugação de esforços entre os setores público e privado para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente no Brasil. A iniciativa quer fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas por meio do reconhecimento público daquelas que, independentemente do porte e do segmento de atuação, mostram-se verdadeiramente comprometidas com a prevenção e o combate à corrupção e a outros tipos de fraude.</p> <p>O evento será realizado no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, das 9h30 às 12h30. O diálogo entre as empresas poderá ser acompanhado no site da CGU (<a href="http://www.cgu.gov.br" title="www.cgu.gov.br">www.cgu.gov.br</a>) e,... Política e Governo Thu, 24 May 2018 13:59:00 -0300 CNC Ministro da Educação anuncia ações por uma agenda positiva para o setor http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/ministro-da-educacao-anuncia-acoes-por-uma-agenda-positiva-para-o-setor <a href="http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/ministro-da-educacao-anuncia-acoes-por-uma-agenda-positiva-para-o-setor" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://sindiservicos.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/frente_1.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>O novo ministro da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, há pouco mais de um mês no cargo, falou hoje (16/05) a deputados e senadores sobre as ações as quais se dedicará até o fim do governo. Ele anunciou a continuação de vários projetos e programas bem-sucedidos “e, como tal, trazendo resultados”, mas disse que sua paixão como homem público é a educação básica.</p> <p>O ministro participou do café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação para discutir as prioridades do grupo e o lançamento da coletânea 2017 do Ciclo Educação em Debate.</p> <p>Na abertura do evento, o presidente da Frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), disse que o País tem muitos desafios a enfrentar e superar na área da educação. “Por isso, mais do que prestar contas do seu trabalho... Política e Governo Wed, 16 May 2018 17:32:00 -0300 CNC Consultor da CNC diz que Código Comercial trará tranquilidade aos negócios http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/consultor-da-cnc-diz-que-codigo-comercial-trara-tranquilidade-aos-negoci <a href="http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/consultor-da-cnc-diz-que-codigo-comercial-trara-tranquilidade-aos-negoci" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://sindiservicos.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/20180509_154047.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>O Código Comercial é uma importante iniciativa em favor da livre concorrência e traz algo novo ao investidor, na medida em que ele terá, com a entrada em vigor do Projeto de Lei (PL) nº 487/2013, a tranquilidade essencial para fazer negócios. “Esse é o espírito do Código”, afirmou o consultor Jurídico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Marcelo Barreto, ao falar na terça-feira (09/05) na Comissão Temporária do Senado Federal que estuda a modernização do Código Comercial. “Trata-se de uma agenda muito positiva do Congresso Nacional para o País.”</p> <p>O novo Código, observou, vai abrigar a estrutura principal do Direito empresarial, “mas não se transformará num indesejável e entediante vade mecum forense”, disse ele, referindo-se ao... Política e Governo Thu, 10 May 2018 19:18:00 -0300 CNC As experiências positivas na regulamentação dos jogos de azar http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/experiencias-positivas-na-regulamentacao-dos-jogos-de-azar <a href="http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/experiencias-positivas-na-regulamentacao-dos-jogos-de-azar" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://sindiservicos.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/audiencia_frentur_1.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>Especialistas internacionais participaram, em 26/04, na Câmara dos Deputados, de debate sobre as melhores práticas na legislação e regulamentação dos jogos de azar em nível mundial. O evento teve o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur).</p> <p>Atualmente, dois Projetos de Lei destinados a regulamentar os jogos no Brasil tramitam no Congresso Nacional: o PLS 186/2014, no Senado, e o PL 442/1991, na Câmara. Este último já tem seu relatório aprovado, informou o presidente da Frentur, deputado Herculano Passos (PMDB-SP), mas terá alterações em função de emendas legislativas quando for enviado para análise e votação em Plenário.</p> <p>O próprio parlamentar reconhece, contudo, que não é o momento ideal para aprovação final do Projeto (já foi aprovado na... Política e Governo Fri, 27 Apr 2018 14:44:00 -0300 CNC Código Comercial vai fomentar atividade empresarial http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/codigo-comercial-vai-fomentar-atividade-empresarial <a href="http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/codigo-comercial-vai-fomentar-atividade-empresarial" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://sindiservicos.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/audiencia_-_felipe_fabro.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o advogado Felipe Lückmann Fabro, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (RJ), fez enfática defesa pela criação do Código Comercial, diante da necessidade de fomentar a atividade empresarial. Segundo ele, a iniciativa não deve privilegiar setores, “mas ter regras elaboradas para simplificar a atividade econômica, diminuir custos e permitir segurança jurídica e previsibilidade ao desenvolvimento dos negócios”.</p> <p>Ele participou hoje (25/04), na Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial, do Senado, da audiência pública para discutir a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Fabro destacou que o tema, ainda em amadurecimento, vem sendo debatido há alguns... Política e Governo Wed, 25 Apr 2018 19:01:00 -0300 CNC Terceira fase do eSocial começa em 1º de maio para grandes empresas http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/terceira-fase-do-esocial-comeca-em-1-de-maio-para-grandes-empresas <a href="http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/terceira-fase-do-esocial-comeca-em-1-de-maio-para-grandes-empresas" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://sindiservicos.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/564931_410565725677891_1776053676_n1_10.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>Começa no dia 1º de maio deste ano a terceira fase de implantação do eSocial para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões. Agora, essas companhias deverão incluir informações relativas às suas folhas de pagamento no sistema, os chamados “eventos periódicos”.<span style="font-size: 13px;">&nbsp;</span></p> <p>O Comitê Gestor do eSocial orienta que os dados dos eventos de folha devem abranger todo o mês de maio, desde o dia 1º e, caso haja desligamento entre 1º e 7 de maio, o evento deverá ser enviado a partir do dia 8, incluindo as informações de verbas rescisórias. Os eventos não periódicos, como admissões, afastamentos e férias, além dos eventos iniciais e de tabelas, continuam sendo recebidos pelo sistema.</p> <p><strong>Confira a seguir o... Política e Governo Tue, 17 Apr 2018 10:45:00 -0300 CNC Uniformização das regras sobre operações societárias no novo Código Comercial http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/uniformizacao-das-regras-sobre-operacoes-societarias-no-novo-codigo-come <a href="http://sindiservicos.com.br/noticias/politica-e-governo/uniformizacao-das-regras-sobre-operacoes-societarias-no-novo-codigo-come" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://sindiservicos.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/codigo_comercial_senado.jpg" alt="Senado realiza audiência sobre o (PLS) 487/2013 " title="CNC participa de audiência realizada pela Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial no Senado" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi convidada, em 11 de abril, a discutir a função social da empresa e operações societárias, em audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial, que analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 487/2013.</p> <p>A CNC defende a existência de um código, levando o princípio da proteção da empresa à sua realidade e indispensabilidade para o desenvolvimento do País.</p> <p>Representando a Confederação, Fernando Passos, membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP, afirmou que “a... Política e Governo Fri, 13 Apr 2018 18:17:00 -0300 CNC