CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo http://cnc.org.br/ Wed, 12 Dec 2018 14:50:00 -0200 Wed, 12 Dec 2018 16:55:41 -0200 Comissão do Senado aprova novo Código Comercial http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/comissao-do-senado-aprova-novo-codigo-comercial <a href="http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/comissao-do-senado-aprova-novo-codigo-comercial" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://cnc.org.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/institucional_01_web_0.jpg" alt="Comissão do Senado aprova novo Código Comercial" title="Comissão do Senado aprova novo Código Comercial" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>Foi aprovado, em 11/12/2018, em Comissão Especial do Senado Federal, o Novo Código Comercial (PLS 487/2013), de autoria de uma comissão de juristas, que visa modernizar a legislação comercial brasileira, aprimorando aspectos fundamentais à constituição e ao desempenho das empresas no País. Foi acatado o relatório favorável do senador Pedro Chaves (PRB-MS).</p> <p>A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) considera este um tema prioritário da agenda política do setor e, desde o início de sua tramitação, vem promovendo ações que objetivam o aprimoramento do texto legislativo e acompanhando de perto as discussões.</p> <p>O texto deve ser, agora, deliberado no Plenário do Senado e... Política e Governo Wed, 12 Dec 2018 14:50:00 -0200 CNC Programa de simplificação do acesso a produtos e serviços financeiros para o MEI http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/programa-de-simplificacao-do-acesso-produtos-e-servicos-financeiros-para <p>O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) autorizou a implantação do CREDMEI, programa de simplificação do acesso a produtos e serviços financeiros para o Microempreendedor Individual (MEI), conforme a Portaria nº 1975-SEI, de 29 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU).<span style="font-size: 13px;">&nbsp;</span></p> <p>O Brasil tem hoje 7 milhões e 600 mil microempreendedores; destes, apenas 18 % têm um relacionamento bancário de pessoas jurídica (PJ).<span style="font-size: 13px;">&nbsp;</span></p> <p>Isso pode ser mudado, e essa é a proposta do programa. O empreendedor pode se formalizar no Portal do Empreendedor, onde presta informações ao governo, para que possa, em três passos, solicitar o crédito para o banco de seu interesse. A partir daí, o interessado aguarda o contato com a cotação para que escolha a melhor taxa, a fim de concretizar o contrato de crédito.</p> <p>A ideia do CREDMEI é desburocratizar e facilitar o acesso ao crédito para esses empreendedores. Ou seja, que todo o processo de acesso a produtos e serviços financeiros, inclusive a liberação do dinheiro, seja realizado de forma eletrônica, direto na conta... Política e Governo Fri, 07 Dec 2018 10:50:00 -0200 CNC Câmara debate logística reversa http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/camara-debate-logistica-reversa <a href="http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/camara-debate-logistica-reversa" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://cnc.org.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/foto_audiencia_logistica_reversa.jpg" alt="Cristiane Soares (segunda à esquerda) falou sobre as iniciativas da CNC" title="Cristiane Soares (segunda à esquerda) falou sobre as iniciativas da CNC" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados promoveu na terça-feira (20/11) audiência pública para debater o funcionamento, no setor farmacêutico, da logística reversa, responsabilidade compartilhada pelos integrantes da cadeia produtiva com a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). O objetivo é o reaproveitamento ou a destinação final de um produto de forma ambientalmente adequada.</p> <p>Segundo o deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que solicitou a audiência e presidiu a reunião, a legislação prevê acordos setoriais com a indústria, mas o ajuste com a área farmacêutica ainda não foi concluído. Representante da Confederação... Política e Governo Wed, 21 Nov 2018 12:09:00 -0200 CNC Bernardo Cabral fala dos 30 anos da Constituição http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/bernardo-cabral-fala-dos-30-anos-da-constituicao <a href="http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/bernardo-cabral-fala-dos-30-anos-da-constituicao" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://cnc.org.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/ret.dir_246_0_0.jpg" alt="Bernardo Cabral fala dos 30 anos da Constituição na TV Senado" title="Bernardo Cabral fala dos 30 anos da Constituição na TV Senado" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>O senador Bernardo Cabral, que foi relator da Constituinte de 1988 e atualmente é consultor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), falou à TV Senado sobre a elaboração da Carta Magna. "Você não pode fazer um texto ao sabor de quem está no poder", disse Cabral, ao programa Constituição 30 anos. <a title="30 anos CF Bernardo Cabral" href="https://www.senado.leg.br/noticias/TV/Video.asp?v=451729" target="_blank"><strong>Assista na íntegra clicando aqui</strong></a>.</p> Política e Governo Tue, 23 Oct 2018 09:51:00 -0300 CNC Bernardo Cabral fala sobre os 30 anos da Constituição Federal http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/bernardo-cabral-fala-sobre-os-30-anos-da-constituicao-federal <a href="http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/bernardo-cabral-fala-sobre-os-30-anos-da-constituicao-federal" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://cnc.org.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/30_anos_da_constituicao_062.jpg" alt="Bernardo Cabral fala sobre os 30 anos da Constituição Federal " title="Bernardo Cabral fala sobre os 30 anos da Constituição Federal " class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>Advogados, magistrados e professores universitários participaram, no dia 19 de setembro, do evento 30 anos da Constituição de 1988, realizado na Fecomércio-SP, em parceria com a Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE).<span style="font-size: 13px;">&nbsp;</span></p> <p>No encontro que debateu os avanços e os desafios da Carta Magna, o presidente do Conselho Superior de Direito da federação, Ives Gandra Martins, relembrou que o texto da Constituição, originalmente com 245 artigos, foi resultado de 19 meses de trabalho dos deputados constituintes. O jurista, que apoia mudanças na Constituição, destaca que o Conselho atua há 29 anos com a análise... Política e Governo Fri, 28 Sep 2018 18:02:00 -0300 CNC CNC quer adequar projeto que tira recursos do Sistema S http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/cnc-quer-adequar-projeto-que-tira-recursos-do-sistema-s <a href="http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/cnc-quer-adequar-projeto-que-tira-recursos-do-sistema-s" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://cnc.org.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/plenario_novo.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanha com prioridade e desenvolve ações parlamentares para a adequação do Projeto de Lei (PL) nº 10372/2018. A proposição traz em seu bojo dispositivos contendo grande potencial de inviabilizar economicamente o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A CNC questiona e quer excluir do texto original esses dispositivos, especificamente os incisos IX, XII e §1º, do Art. 10 do PL.</p> <p>O projeto, iniciativa de 12 deputados, propõe modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate à criminalidade organizada, ao tráfico de armas e às drogas e aos crimes hediondos, entre outros. Para isso, a matéria propõe a destinação ao Fundo Nacional de Segurança... Política e Governo Wed, 04 Jul 2018 17:46:00 -0300 CNC Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/jornadas-brasileiras-de-relacoes-do-trabalho <a href="http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/jornadas-brasileiras-de-relacoes-do-trabalho" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://cnc.org.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/2018-06-19-_adelmir_seminario_modernizacao_trabalhista-6.jpg" alt="CNC participa da cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados" title="Adelmir Santana ressalta a importância realização das Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho em todo o País" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>&nbsp;</p> <p>A Presidência da República realizou solenidade de abertura das Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, dia 19/06. As jornadas têm como objetivo levar à população informação, discutindo e explicando os aspectos que englobam a nova lei trabalhista aos operadores de direito e à população geral.</p> <p>O projeto de âmbito nacional para explicar a nova lei trabalhista, corporificada na Lei nº 13.467/2017, marca o primeiro aniversário da lei que modernizou as relações de trabalho no Brasil. As Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho... Política e Governo Wed, 20 Jun 2018 17:11:00 -0300 CNC Câmara debate duplicata eletrônica em Comissão e aprova em Plenário http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/camara-debate-duplicata-eletronica-em-comissao-e-aprova-em-plenario <a href="http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/camara-debate-duplicata-eletronica-em-comissao-e-aprova-em-plenario" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://cnc.org.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/audiencia_duplicata_.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), lojistas, Banco Central, notários e registradores participaram, na quarta-feira (06/06), de debate na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do registro eletrônico de duplicatas (previsto no Projeto de Lei nº 9.327/2017). A audiência pública foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.</p> <p>À tarde, o PL, de autoria do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que tramitava em regime de urgência e normatiza a chamada duplicata eletrônica, foi aprovado em Plenário. O texto é o substitutivo do deputado Lelo Coimbra (MDB-ES). A principal novidade no substitutivo é a retirada de dispositivo que facultava às empresas realizar o protesto do documento em... Política e Governo Thu, 07 Jun 2018 16:25:59 -0300 CNC Ministério da Transparência e CGU debatem o programa Pró-Ética com empresas http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/ministerio-da-transparencia-e-cgu-debatem-o-programa-pro-etica-com-empre <p>O Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) promoverão, no dia 29 de maio, o evento Bate-Papo com Empresas, encontro aberto às empresas interessadas no Pró-Ética 2018-2019.</p> <p>O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o programa, apresentar um panorama das últimas edições e os principais aspectos da reformulação que passará neste primeiro semestre de 2018, assim como considerações sobre a qualidade das iniciativas de integridade.</p> <p>O Pró-Ética resulta da conjugação de esforços entre os setores público e privado para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente no Brasil. A iniciativa quer fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas por meio do reconhecimento público daquelas que, independentemente do porte e do segmento de atuação, mostram-se verdadeiramente comprometidas com a prevenção e o combate à corrupção e a outros tipos de fraude.</p> <p>O evento será realizado no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, das 9h30 às 12h30. O diálogo entre as empresas poderá ser acompanhado no site da CGU (<a href="http://www.cgu.gov.br" title="www.cgu.gov.br">www.cgu.gov.br</a>) e,... Política e Governo Thu, 24 May 2018 13:59:00 -0300 CNC Ministro da Educação anuncia ações por uma agenda positiva para o setor http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/ministro-da-educacao-anuncia-acoes-por-uma-agenda-positiva-para-o-setor <a href="http://cnc.org.br/noticias/politica-e-governo/ministro-da-educacao-anuncia-acoes-por-uma-agenda-positiva-para-o-setor" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://cnc.org.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/frente_1.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>O novo ministro da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, há pouco mais de um mês no cargo, falou hoje (16/05) a deputados e senadores sobre as ações as quais se dedicará até o fim do governo. Ele anunciou a continuação de vários projetos e programas bem-sucedidos “e, como tal, trazendo resultados”, mas disse que sua paixão como homem público é a educação básica.</p> <p>O ministro participou do café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação para discutir as prioridades do grupo e o lançamento da coletânea 2017 do Ciclo Educação em Debate.</p> <p>Na abertura do evento, o presidente da Frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), disse que o País tem muitos desafios a enfrentar e superar na área da educação. “Por isso, mais do que prestar contas do seu trabalho realizado... Política e Governo Wed, 16 May 2018 17:32:00 -0300 CNC