CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo http://www.portalcnc.com.br/ Mon, 09 Apr 2018 12:10:00 -0300 Mon, 09 Apr 2018 12:14:08 -0300 Módulo Web do eSocial está valendo http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/modulo-web-do-esocial-esta-valendo <a href="http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/modulo-web-do-esocial-esta-valendo" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://www.portalcnc.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/564931_410565725677891_1776053676_n1_9.jpg" alt="Módulo Web do eSocial está valendo" title="Módulo Web do eSocial está valendo" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>A partir de hoje, dia 9 de abril, entram em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute.</p> <p>O módulo eSocial Web é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial e foi pensado para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu próprio software. Contudo, ele não pretende substituir os sistemas próprios das empresas.</p> <p>Na sua versão inicial, o eSocial Web permitirá apenas a consulta dos eventos enviados pelos sistemas das empresas, por meio de web service. Versões futuras terão as funcionalidades de inserção de dados, alteração, exclusão e retificação de eventos.</p> <p>... Relações de Trabalho Mon, 09 Apr 2018 12:10:00 -0300 CNC Prazo para entregar a Rais 2017 termina sexta-feira http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/prazo-para-entregar-rais-2017-termina-sexta-feira <a href="http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/prazo-para-entregar-rais-2017-termina-sexta-feira" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://www.portalcnc.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/564931_410565725677891_1776053676_n1_8.jpg" alt="Prazo para entregar a Rais 2017 termina sexta-feira " title="Prazo para entregar a Rais 2017 termina sexta-feira " class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>Na reta final da entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017, o Ministério do Trabalho (MTb) recebeu as informações de 6 milhões de estabelecimentos, relativos a quase 38,2 milhões de vínculos. Isso corresponde a cerca de 75% do total estimado. O prazo para quem ainda não entregou o documento termina na sexta-feira (23). E quem descumprir pode ser prejudicado.<span style="font-size: 13px;">&nbsp;</span></p> <p>“É importante respeitar essa data para que nenhum trabalhador ou empregador sofra prejuízo”, alerta o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura. Ele lembra que o estabelecimento que perder o prazo está sujeito a multa. Os... Relações de Trabalho Tue, 20 Mar 2018 16:29:00 -0300 CNC Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/comite-gestor-aprova-novas-versoes-do-leiaute-e-mos-do-esocial <a href="http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/comite-gestor-aprova-novas-versoes-do-leiaute-e-mos-do-esocial" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://www.portalcnc.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/capa-ilustra_op2.png" alt="Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial" title="Comitê Gestor aprova novas versões do leiaute e MOS do eSocial" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>O Comitê Gestor do eSocial publicou a <a title="eSocial " href="http://portal.esocial.gov.br/institucional/legislacao/resolucao-do-comite-gestor-do-esocial-no-13-de-06-de-marco-de-2018" target="_blank">Resolução nº 13</a>, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do leiaute do eSocial e 2.4 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), disponíveis na <a title="eSocial " href="http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica" target="_blank">área de Documentação Técnica do portal</a>&nbsp;do programa. A versão 2.4.02 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão.</p> <p>A versão 2.4.02 do leiaute... Relações de Trabalho Mon, 12 Mar 2018 15:14:00 -0300 CNC Em 2017, 386,7 mil jovens aprendizes foram contratados em todo o País http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/em-2017-3867-mil-jovens-aprendizes-foram-contratados-em-todo-o-pais <p>A Aprendizagem Profissional fechou 2017 com 386.791 jovens contratados de janeiro a dezembro. A inserção dos jovens no mercado de trabalho se manteve estável em relação ao ano anterior, quando foram registradas 386.773 admissões. São Paulo liderou o ranking, com 108.300 contratações, seguido por Minas Gerais, com 40.240, e Rio de Janeiro, com 35.088.<span style="font-size: 13px;">&nbsp;</span></p> <p>De acordo com a legislação brasileira, todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. No total, o Brasil já contabiliza mais de 3,2 milhões de aprendizes desde 2005, quando a lei entrou em vigor.<span style="font-size: 13px;">&nbsp;</span></p> <p>O setor que mais contratou aprendizes no ano passado foi o Comércio, com 97.721, correspondendo a 25,26% das oportunidades. A Indústria da Transformação somou 94.648 admissões (24,47% do total). Dentre as atividades que ocuparam as melhores posições no resumo do Ministério do Trabalho estão a de auxiliar de escritório, empregando 155.512 jovens, e assistente administrativo, com 70.192.... Relações de Trabalho Fri, 16 Feb 2018 09:42:00 -0200 CNC Rais 2017: Empregador deve declarar novas modalidades previstas na modernização trabalhista http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/rais-2017-empregador-deve-declarar-novas-modalidades-previstas-na-mode <a href="http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/rais-2017-empregador-deve-declarar-novas-modalidades-previstas-na-mode" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://www.portalcnc.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/capa-ilustra_op1_0.png" alt="Empregador deve declarar novas modalidades previstas na modernização trabalhista" title="Empregador deve declarar novas modalidades previstas na modernização trabalhista" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 está com novidades nesta edição. Por conta da entrada em vigor da modernização trabalhista, foram incluídas novas modalidades de contratação na declaração: Trabalho Parcial, Intermitente e Teletrabalho.<span style="font-size: 13px;">&nbsp;</span></p> <p>No campo da modalidade do Trabalho Intermitente, por exemplo, a forma de pagamento informada deverá ser por horário. Neste caso, o preenchimento no campo “Horas Contratuais” permitirá apenas o valor igual a 1 (um), referente à hora trabalhada. Enquanto nos campos remunerações mensais deverão ser informados... Relações de Trabalho Fri, 16 Feb 2018 08:46:00 -0200 CNC TST adia revisão de súmulas relacionadas à reforma trabalhista http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/tst-adia-revisao-de-sumulas-relacionadas-reforma-trabalhista <a href="http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/tst-adia-revisao-de-sumulas-relacionadas-reforma-trabalhista" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://www.portalcnc.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/adim_web_7_1.jpg" alt="" title="" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou, em 6 de fevereiro, a audiência pública para revisão de 34 súmulas e orientações jurisprudenciais que seriam adequadas à reforma trabalhista. O adiamento se deu para que houvesse uma discussão prévia , pelo seu Tribunal Pleno, da matéria quanto à questão prejudicial, de constitucionalidade ou não do art. 702, alínea “f” da CLT, que disciplina o procedimento do TST para efeito de revisão de suas jurisprudências, arguida pela Comissão de Jurisprudência daquela Corte.</p> <p>Nesse contexto, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atenta ao seu papel institucional de representatividade do setor, reitera que sempre pautou pela argumentação jurídica ampla e irrestrita, levando-se em conta questões... Relações de Trabalho Thu, 08 Feb 2018 13:29:44 -0200 CNC Transparência e boa-fé devem dar o tom nas negociações coletivas http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/transparencia-e-boa-fe-devem-dar-o-tom-nas-negociacoes-coletivas <a href="http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/transparencia-e-boa-fe-devem-dar-o-tom-nas-negociacoes-coletivas" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://www.portalcnc.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/dsc_3815.jpg" alt="Os advogados Tulio Massoni e Carla Teresa Martins Romar" title="Os advogados Tulio Massoni e Carla Teresa Martins Romar" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>Associar a representatividade sindical à legitimidade da negociação é fundamental nesse novo momento do mundo do trabalho. Essa foi uma das conclusões do último painel do seminário Repensando a Negociação Coletiva, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em 24 de janeiro.</p> <p>Os advogados Túlio de Oliveira Massoni e Carla Teresa Martins Romar, que também é professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), abordaram o tema “A negociação coletiva como ferramenta de flexibilização, competitividade e de produtividade”.</p> <p>Túlio fez uma abordagem da história do sindicalismo no Brasil e no mundo, destacando os... Relações de Trabalho Thu, 25 Jan 2018 16:00:00 -0200 CNC Interpretar a lei trabalhista para empresariado fortalece representatividade http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/interpretar-lei-trabalhista-para-empresariado-fortalece-representativi <a href="http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/interpretar-lei-trabalhista-para-empresariado-fortalece-representativi" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://www.portalcnc.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/tacianny.jpg" alt="Tacianny Machado, Patricia Duque, Karina Negreli e Fernanda Lima " title="Tacianny Machado, Patricia Duque, Karina Negreli e Fernanda Lima " class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>A nova dimensão que instrumentos como o acordo e a negociação coletivos ganharam com a Lei nº 13.467/2017 e com a Medida Provisória nº 808/2017, que modernizaram as relações de trabalho, gera para as entidades sindicais o desafio de entender a nova legislação com profundidade, para que a atuação sindical se fortaleça em diversos níveis, como o deliberativo, o executivo, o gerencial e o operacional.<span style="font-size: 13px;">&nbsp;</span></p> <p>A opinião é da assessora Jurídica da Fecomércio-MG, Tacianny Machado, e foi exposta durante sua participação no seminário Repensando a Negociação Coletiva, realizado pela Confederação Nacional do... Relações de Trabalho Wed, 24 Jan 2018 12:07:00 -0200 CNC Reforma trabalhista revaloriza acordos coletivos http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/reforma-trabalhista-revaloriza-acordos-coletivos <a href="http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/reforma-trabalhista-revaloriza-acordos-coletivos" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://www.portalcnc.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/dsc_3341.jpg" alt="Patrícia Duque, Carlos Andrade, Paulo Roberto Sifuentes, José Roberto Tadros e G" title="Patrícia Duque, Carlos Andrade, Paulo Roberto Sifuentes, José Roberto Tadros e Gustavo Augusto Caputo Barros" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>A reforma trabalhista trouxe um empoderamento da negociação coletiva, tendo sido valorizada a autonomia da vontade das partes e, em especial, o papel das entidades sindicais na defesa dos interesses de seus representados. Este é o cenário em discussão no seminário Repensando a Negociação Coletiva, realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em 24 de janeiro, no Rio de Janeiro.</p> <p>Na abertura do evento, o vice-presidente da CNC, presidente da Fecomércio-AM e da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC) da Confederação, José Roberto Tadros, destacou a importância... Relações de Trabalho Wed, 24 Jan 2018 10:06:00 -0200 CNC Rais 2017 http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/rais-2017 <a href="http://www.portalcnc.com.br/noticias/relacoes-de-trabalho/rais-2017" class="imagecache imagecache-image_medium imagecache-linked imagecache-image_medium_linked"><img src="http://www.portalcnc.com.br/sites/default/files/imagecache/image_medium/noticias/imagens/banner_rais.jpg" alt="Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração" title="Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração" class="imagecache imagecache-image_medium" width="258" height="145" /></a> <p>Com a introdução de novas modalidades de contratação pela nova lei trabalhista (Lei 13.467/17), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 terá novos campos que deverão ser preenchidos pelo empregador. Foram incluídos o trabalho por tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente e desligamento por acordo entre empregador e trabalhador. A Rais é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Nela constam dados como número de empresas, municípios de localização, ramo de atividade e quantidade de empregados. Também informa as características dos trabalhadores brasileiros, suas ocupações, salário e tipo de vínculo que mantêm.<span style="font-size: 13px;">&nbsp;</span></p> <p>O... Relações de Trabalho Tue, 23 Jan 2018 08:43:00 -0200 CNC