BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 100, 10/06/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

§  AR FECOMERCIO SE

Despacho. DOU. Seção 1, de 10 de junho de 2019. p.2. Casa Civil (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).

Defiro o pedido de descredenciamento da AR FECOMERCIO SE, vinculada às AC CERTISIGN JUS SSL e AC CERTISIGN JUS CODESIGNING.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  SOCIEDADE ESTRANGEIRA / FUNCIONAMENTO – COMPETÊNCIA

Portaria n.º 277, de 6 de junho de 2019. DOU. Seção 1, de 10 de junho de 2019. p.13. Gabinete do Ministro.

Subdelega competência ao Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração para autorizar o funcionamento no País de sociedade estrangeira, bem como suas alterações estatutárias ou contratuais, nacionalização e cassação de autorização.

§  COMBUSTÍVEIS / LUBRIFICANTES – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Ato COTEPE/MVA n.º 11, de 7 de junho de 2019. DOU. Seção 1, de 10 de junho de 2019. p.34-36. Conselho Nacional de Política Fazendária.

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato COTEPE/ICMS 42, de 20 de setembro de 2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110, de 28 de setembro de 2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

§  COMBUSTÍVEIS – PREÇOS

Ato COTEPE/PMPF n.º 13, de 7 de junho de 2019. DOU. Seção 1, de 10 de junho de 2019. p.36. Conselho Nacional de Política Fazendária.

Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 16 de junho de 2019.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 33.684, de 7 de junho de 2019. DOU. Seção 3, de 10 de junho de 2019. p.33. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,4816% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0061 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 6 de junho de 2019.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL

§  SINDICATO DO COMÉRCIO

Edital de Convocação de 10 de junho de 2019. DORJ. Parte V, de 10 de junho de 2019. p.10.

O Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro convoca os senhores associados em condições de voto para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão, respectivamente, no dia 24 de junho de 2019.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Av. General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro RJ

Tel.: [21] 3804-9376

E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual