BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 199, 04/11/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

ATOS DO SENADO FEDERAL

§  GRUPO PARLAMENTAR

Resolução n.º 29, de 1º de novembro de 2019. DOU. Seção 1, de 4 de novembro de 2019. p.5.

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos.

Resolução n.º 30, de 1º de novembro de 2019. DOU. Seção 1, de 4 de novembro de 2019. p.5.

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Democrática do Congo.

Resolução n.º 31, de 1º de novembro de 2019. DOU. Seção 1, de 4 de novembro de 2019. p.5.

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido.

Resolução n.º 32, de 1º de novembro de 2019. DOU. Seção 1, de 4 de novembro de 2019. p.6.

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.

Resolução n.º 33, de 1º de novembro de 2019. DOU. Seção 1, de 4 de novembro de 2019. p.6.

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França.

Resolução n.º 34, de 1º de novembro de 2019. DOU. Seção 1, de 4 de novembro de 2019. p.6.

Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mercosul-Aliança do Pacífico.

Resolução n.º 35, de 1º de novembro de 2019. DOU. Seção 1, de 4 de novembro de 2019. p.6.

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Israel.

Resolução n.º 36, de 1º de novembro de 2019. DOU. Seção 1, de 4 de novembro de 2019. p.6.

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.

Resolução n.º 37, de 1º de novembro de 2019. DOU. Seção 1, de 4 de novembro de 2019. p.6-7.

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  INSS – BENEFICIÁRIOS – COMPROVAÇÃO DE VIDA – EXTERIOR

Resolução n.º 707, de 31 de outubro de 2019. DOU. Seção 1, de 4 de novembro de 2019. p.134. Instituto Nacional do Seguro Social.

Especifica os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários do INSS que residem no exterior, que estejam amparados ou não por Acordos Internacionais.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 34.572, de 1 de novembro de 2019. DOU. Seção 3, de 4 de novembro de 2019. p.51. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,3624% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0058 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 31 de outubro de 2019.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

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Organização

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Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual