BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 083, 21/05/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

§  MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Decreto n.º 10.357, de 20 de maio de 2020. DOU. Seção 1, de 21 de maio de 2020. p.8-28.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

§  PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto n.º 10.358, de 20 de maio de 2020. DOU. Seção 1, de 21 de maio de 2020. p.29-34.

Altera o Decreto n.º 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

§  MINISTÉRIO DO TURISMO

Decreto n.º 10.359, de 20 de maio de 2020. DOU. Seção 1, de 21 de maio de 2020. p.34-46.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 35.697, de 20 de maio de 2020. DOU. Seção 3, de 21 de maio de 2020. p.31. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,2253% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0055 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 19 de maio de 2020.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO PREFEITO

§  ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS – PREÇOS ABUSIVOS -SANÇÕES / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Lei n.º 6.742, de 20 de maio de 2020. DO.RIO. Poder Executivo, de 21 de maio de 2020. p.4.

Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do Município do Rio de Janeiro por majoração abusiva de preços de produtos essenciais à saúde durante o período de decretação de calamidade pública gerado pela pandemia de coronavírus.

§  POSTOS COMBUSTÍVEIS – LOJAS CONVENIÊNCIAS / EPI / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Lei n.º 6.744, de 20 de maio de 2020. DO.RIO. Poder Executivo, de 21 de maio de 2020. p.4-5.

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de equipamento de proteção individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de revenda de combustíveis e lojas de conveniências durante as medidas de combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

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