BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 173, 12/11/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  SIMPLES NACIONAL – USUÁRIO

Portaria n.º 74, de 6 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 11 de novembro de 2020. p.16-17. Comitê Gestor do Simples Nacional (Secretaria Executiva).

Altera a Portaria n.º 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

§  ESOCIAL

Portaria Conjunta n.º 82, de 10 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 11 de novembro de 2020. p.18. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

§  SINDICATOS / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Despacho de 10 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 11 de novembro de 2020. p.20. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo – SINDIEX, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

§  SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – ARQUIVAMENTO

Despacho de 10 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 11 de novembro de 2020. p.20. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato das Empresas do Comércio Atacadista e Varejista – SINDICOM.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 36.370, de 10 de novembro de 2020. DOU. Seção 3, de 11 de novembro de 2020. p.48. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2020.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

§  CNPIR – REGIMENTO INTERNO

Resolução n.º 7, de 27 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 11 de novembro de 2020. p.70-71. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR.

Resolução n.º 10, de 10 de novembro de 2020. DOU. Seção 2, de 11 de novembro de 2020. p.37. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Designa integrantes para compor a Comissão de Seleção dos Representantes de Entidades da Sociedade Civil para o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, relativa ao mandato do Biênio 2021/2022.

MINISTÉRIO DO TURISMO

§  TURISMO – RETOMADA / SISTEMA S / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Portaria n.º 754, de 10 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 11 de novembro de 2020. p.93. Gabinete do Ministro.

Institui os eixos de atuação e os parâmetros para desenvolvimento de programas, projetos e ações para retomada do turismo no Brasil, com vistas a mitigar os efeitos negativos causados no setor, em decorrência da pandemia do Covid-19. O §1º do Art. 5º da referida Portaria, estabelece que poderão formalizar parcerias com o Ministério do Turismo instituições públicas federais e estaduais, assim como empresas privadas e entidades do terceiro setor, incluindo as do Sistema S, ligadas à cadeia produtiva do turismo, desde que estas tenham abrangência e representatividade nacional.

INEDITORIAL

§  EMBRATUR / ELEIÇÃO – FEIRAS - PROMOÇÃO COMERCIAL

Edital de Chamamento Público n.º 6. DOU. Seção 3, de 11 de novembro de 2020. p.151-152. Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

Eleição de interessados em participar das feiras que compõe a Agenda de Promoção Comercial da Embratur, para novembro e dezembro de 2020.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Av. General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro RJ

Tel.: [21] 3804-9376

E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br

Homepage: www.cnc.org.br

 

Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual