BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 175, 17/11/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  X PLANO SETORIAL - RECURSOS DO MAR

Decreto n.º 10.544, de 16 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 17 de novembro de 2020. p.1-15.

Aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar, com o objetivo de definir as diretrizes e as prioridades para o setor no período de 2020 a 2023.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Despacho de 16 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 17 de novembro de 2020. p.44-45. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais - SINCOFARMA MINAS – MG.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 36.392, de 16 de novembro de 2020. DOU. Seção 3, de 17 de novembro de 2020. p.45. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,1646% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0054 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 13 de novembro de 2020.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

§  NATURALIZAÇÃO / NACIONALIDADE BRASILEIRA

Portaria n.º 623, de 13 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 17 de novembro de 2020. p.66-69. Gabinete do Ministro.

Dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

§  PESSOA IDOSA

Resolução n.º 54, de 16 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 17 de novembro de 2020. p.86. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

§  SENAC – CONSELHOS REGIONAIS

Portaria n.º 977, de 16 de novembro de 2020. DOU. Seção 2, de 17 de novembro de 2020. p.20. Gabinete do Ministro.

Altera a Portaria n.º 602, de 28 de julho de 2020, que designa membros, titulares e suplentes, para representarem o Ministério da Educação - MEC, no âmbito dos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, para alterar os representantes no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal – SENAC-DF.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

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Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual