BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
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Rio de Janeiro, N.º 178, 24/11/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Ato do Congresso Nacional

§  VACINAS / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n.º 147, de 19 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 20 de novembro de 2020. p.73.

Faz saber que a Medida Provisória n.º 1.003, de 24 de setembro de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility, administrado pela Aliança Gavi (Gavi Alliance), com a finalidade de adquirir vacinas contra a covid-19", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – ARQUIVAMENTO

Despacho de 19 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 20 de novembro de 2020. p.96. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios dos Vales do Rio Pardo e Taquari – RS – SINDIGÊNEROS.

Despacho de 19 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 20 de novembro de 2020. p.97. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares do Município de Itacare – BA – SHRB.

§  SINDICATO / REGISTRO SINDICAL

Despacho de 19 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 20 de novembro de 2020. p.97. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas Funerárias Administradoras de planos de Assistência Funerária, Clínicas de Tanatopraxia e Cemitérios Particulares do Município de Manaus/AM, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

§  CNPJ

Instrução Normativa n.º 1.991, de 19 de novembro de 2020. DOU. Seção 1, de 20 de novembro de 2020. p.98-104. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Altera a Instrução Normativa n.º 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

§  SESC – CONSELHO FISCAL

Portaria n.º 391, de 20 de novembro de 2020. DOU. Seção 2, de 23 de novembro de 2020. p.10. Gabinete do Ministro.

Torna sem efeito o Art. 2º da Portaria n.º 343, de 13 de outubro de 2020, que designou Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira para a função de membro titular, representante do Ministério da Economia, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.

Portaria n.º 392, de 23 de novembro de 2020. DOU. Seção 2, de 24 de novembro de 2020. p.10. Gabinete do Ministro.

Designa Fábio Salustino Mesquita de Faria para a função de membro titular, representante do Ministério da Economia, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio - SESC.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 36.411, de 19 de novembro de 2020. DOU. Seção 3, de 20 de novembro de 2020. p.38. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,1706% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0054 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 18 de novembro de 2020.

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Decreto de 19 de novembro de 2020. DOU. Seção 2, de 20 de novembro de 2020. p.1.

Designa Cláudia Fonseca Buzzi, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 28 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro de 2021.

INEDITORIAL

§  SINDICATO

Editais de Convocação de 17 de novembro de 2020. DOU. Seção 3, de 20 de novembro de 2020. p.157-158.

O Presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul convoca as empresas associadas para as Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas no dia 11 de dezembro de 2020.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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