BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 004, 12/01/2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

§  COMBUSTÍVEIS – ABASTECIMENTO NACIONAL

Resolução n.º 12, de 9 de dezembro de 2020. DOU. Seção 1, de 8 de janeiro de 2021. p.9. Conselho Nacional de Política Energética.

Estabelece diretrizes para o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis.

§  FRONTEIRA – IMIGRANTES / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Portaria n.º 651, de 8 de janeiro de 2021. DOU. Seção 1, de 8 de janeiro de 2021. p.1-2 (Edição Extra-A).

Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  COMBUSTÍVEIS – PREÇOS

Ato COTEPE/PMPF n.º 1, de 7 de janeiro de 2021. DOU. Seção 1, de 8 de janeiro de 2021. p.28. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).

Torna o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 16 de janeiro de 2021.

§  SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – ARQUIVAMENTO

Despacho de 7 de janeiro de 2021. DOU. Seção 1, de 8 de janeiro de 2021. p.33. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio de Governador Valadares.

§  SINDICATO / NOTIFICAÇÃO

Despacho de 7 de janeiro de 2021. DOU. Seção 1, de 8 de janeiro de 2021. p.34. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Notifica o Representante Legal do Sindicato de Hospedagem, Alimentação Preparada e Bebidas a Varejo de Palmas/TO, para a apresentação no prazo de 20 (vinte) dias, a partir desta publicação, da documentação solicitada no referido ofício, sob pena de arquivamento/indeferimento dos autos.

§  FUNDO - DPVAT – ESTATUTO

Resolução n.º 403, de 8 de janeiro de 2021. DOU. Seção 1, de 12 de janeiro de 2021. p.12-13. Superintendência de Seguros Privados.

Aprovar o Estatuto do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não – FDPVAT.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 36.616, de 11 de janeiro de 2021. DOU. Seção 3, de 12 de janeiro de 2021. p.29. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,1546% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0054 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 8 de janeiro de 2021.

Ministério da Cidadania

§  PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Instrução Normativa n.º 2, de 8 de janeiro de 2021. DOU. Seção 1, de 11 de janeiro de 2021. p.15. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.

Aprova o calendário anual de pagamentos dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família para o exercício de 2021.

Ato do Poder Executivo

§  MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Decreto de 11 de janeiro de 2021. DOU. Seção 2, de 12 de janeiro de 2021. p.1.

Designa Paulino Franco de Carvalho Neto, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2021.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL

§  COFAP-DF / FECOMÉRCIO-DF

Portaria n.º 1, de 7 de janeiro de 2021. DODF. Seção I, de 12 de janeiro de 2021. p.27. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.

Designa Francisco Maia Farias, Christian Tadeu de Souza dos Santos e Julio Torres Ribeiro Neto, representantes da Federação do Comércio de bens, Serviços, Turismo do Distrito Federal – Fecomércio-DF, para as funções de membros titular, primeiro suplente e segundo suplente, respectivamente, no Comitê de Financiamento a Atividade Produtiva do Distrito Federal - COFAP/DF.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Av. General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro RJ

Tel.: [21] 3804-9376

E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br

Homepage: www.cnc.org.br

 

Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual